Nesta seção, você encontra duas alternativas para a Modelo de Declaração de Não Vínculo Empregatício. Você pode acessar o modelo para visualização ou optar por preenchê-lo online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do destinatário]
[Endereço do destinatário]
[Cidade, Estado, CEP]
[Nome do declarante]
[Nome da empresa ou pessoa física]
[Endereço da empresa ou pessoa física]
Este documento tem como finalidade declarar que [Nome do destinatário], não possui vínculo empregatício com [Nome do declarante], estabelecendo a ausência de qualquer relação de trabalho que caracterize a prestação de serviços laborais.
Declaro, para os devidos fins, que [Nome do destinatário], portador do CPF [Número do CPF], está isento de quaisquer obrigações trabalhistas e previdenciárias relacionadas ao vínculo empregatício com [Nome do declarante], tendo sua atuação apenas em caráter de [especificar a função, se aplicável].
A presente declaração é emitida a pedido do interessado, e não implica em reconhecimento de qualquer vínculo que possa vir a ser interpretado como empregatício.
[Nome do declarante] não se responsabiliza por quaisquer reivindicações trabalhistas que possam ser apresentadas por [Nome do destinatário] em relação a serviços não remunerados ou não regulamentados.
Esta declaração é válida por [especificar o período de validade], podendo ser renovada ou revogada mediante conveniência.
É de responsabilidade do destinatário comprovar sua condição de isenção de vínculo, caso necessário.
[Assinatura]
[Nome do Declarante]
[Nome do destinatário]
[Endereço do destinatário]
[Cidade, Estado, CEP]
[Nome do declarante]
[Nome da empresa ou pessoa física]
[Endereço da empresa ou pessoa física]
Por meio deste documento, comunico que [Nome do destinatário] não possui qualquer vínculo empregatício com [Nome do declarante], caracterizando sua atuação em uma relação sem encargos trabalhistas.
Declaro, para os fins que se fizerem necessários, que [Nome do destinatário], titular do CPF [Número do CPF], não é considerado empregado de [Nome do declarante], assegurando que não existem obrigações trabalhistas a serem cumpridas por parte do declarante.
As atividades exercidas por [Nome do destinatário] são meramente [especificar, se aplicável] e não configuram relação de emprego.
[Nome do declarante] não aceita qualquer responsabilidade por demandas ou reivindicações que possam ser apresentadas por [Nome do destinatário], em decorrência de sua atuação.
Este documento é válido por [especificar], podendo ser utilizado em situações que exigirem justificativa formal de isenção de vínculo empregatício.
O destinatário se compromete a apresentar esta declaração quando solicitado pelas autoridades competentes.
[Assinatura]
[Nome do Declarante]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo de Declaração de Não Vínculo Empregatício. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da declaração. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Declaração de Não Vínculo Empregatício 1. Dados do Declarante 2. Dados da Empresa (se aplicável) 3. Objetivo da Declaração 4. Descrição da Relação 5. Data da Declaração 6. Declaração de Responsabilidade 7. Aceitação dos Termos 8. Assinaturas e Declarações Finais
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