Nesta seção, apresentamos duas alternativas para a Modelo de Declaração de União Estável com Separação de Bens. Você pode optar por visualizar o modelo ou preencher o documento online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Declarante]
[Nacionalidade]
[Estado Civil]
[Profissão]
[CPF]
[Endereço]
[Nome do Companheiro]
[Nacionalidade]
[Estado Civil]
[Profissão]
[CPF]
[Endereço]
A presente declaração tem como objetivo formalizar a união estável entre as partes, com a estipulação da separação de bens, conforme o desejo e acordo mútuo.
As partes acima mencionadas reconhecem que vivem em união estável desde [data de início da união] e decidiram formalizar este estado civil.
As partes concordam que, na hipótese de dissolução da união estável, não haverá comunicação de bens, ou seja, cada um será proprietário dos bens que adquiriu individualmente durante a convivência.
Os bens adquiridos em conjunto durante a união serão compartilhados, salvo acordo específico em contrário.
As partes comprometem-se a respeitar os direitos e deveres decorrentes da união estável, conforme previsto no Código Civil Brasileiro.
Esta declaração poderá ser alterada mediante acordo mútuo e formalização por escrito, observando-se a legislação vigente.
[Assinatura do Declarante]
[Assinatura do Companheiro]
[Nome do Declarante]
[Nacionalidade]
[Estado Civil]
[Profissão]
[CPF]
[Endereço]
[Nome do Companheiro]
[Nacionalidade]
[Estado Civil]
[Profissão]
[CPF]
[Endereço]
Este documento tem como finalidade registrar a união estável entre as partes, estabelecendo a separação dos bens, conforme acordado mutuamente.
As partes declaram que mantêm uma união estável desde [data de início da união] e desejam formalizar essa condição perante terceiros.
As partes acordam que o regime de bens em caso de dissolução da união será o de separação de bens, conforme previsto no artigo 1.687 do Código Civil.
Cada parte será proprietária exclusiva dos bens que adquiriu antes e durante a união, salvo disposições em contrário por escrito.
As partes comprometem-se a compartilhar as responsabilidades financeiras decorrentes da manutenção do lar e das necessidades comuns.
Qualquer alteração nesta declaração deverá ser feita por escrito e assinada por ambas as partes, conforme a vontade mútua.
[Assinatura do Declarante]
[Assinatura do Companheiro]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Declaração de União Estável com Separação de Bens. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Declaração de União Estável com Separação de Bens 1. Dados dos Declarante 2. Dados do Segundo Declarante 3. Dados da União Estável 4. Declaração de Separação de Bens 5. Descrição dos Bens 6. Responsabilidade Civil 7. Data da Declaração 8. Aceitação dos Termos 9. Reconhecimento de Assinaturas 10. Assinaturas dos Declarantes 11. Reconhecimento de Firma
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