Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Declaração de Pobreza para Justiça Gratuita. Você pode optar por visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Autoridade Judicial]
[Nome do Tribunal]
[Endereço do Tribunal]
[Nome Completo]
[Endereço completo]
[Cidade, Estado]
[Telefone]
[E-mail]
Esta declaração tem como objetivo formalizar o pedido de assistência judicial gratuita, em virtude da situação de vulnerabilidade econômica em que me encontro.
Declaro, sob as penas da lei, que sou pessoa de recursos financeiros limitados e que não disponho de condições de arcar com as custas processuais e honorários de advogado, sem que isso comprometa o meu sustento e de minha família.
Minha renda mensal é de [Valor da Renda], que é insuficiente para cobrir as despesas básicas, como alimentação, moradia e saúde.
Minhas despesas mensais incluem:
– Aluguel: [Valor]
– Alimentação: [Valor]
– Saúde: [Valor]
– Outros encargos: [Valor]
Anexo a esta declaração, apresento documentos que comprovam a minha situação financeira, como comprovantes de rendimentos e despesas, bem como documentos que atestam a condição de dependência, caso aplicável.
Diante do exposto, solicito respeitosamente a concessão da justiça gratuita, para que eu possa exercer meu direito à ampla defesa e ao contraditório.
[Assinatura]
[Nome Completo]
[Autoridade Judicial]
[Nome do Tribunal]
[Endereço do Tribunal]
[Nome Completo]
[Endereço completo]
[Cidade, Estado]
[Telefone]
[E-mail]
Eu, [Nome Completo], venho por meio desta solicitar a concessão da Justiça Gratuita, uma vez que me encontro em situação de hipossuficiência financeira, conforme comprovarei a seguir.
A renda total da minha família é de [Valor], que está abaixo do limite estipulado para a concessão da Justiça Gratuita.
Minhas despesas mensais incluem:
– Aluguel: [Valor]
– Alimentação: [Valor]
– Transporte: [Valor]
– Conta de Água e Luz: [Valor]
Estou anexando os seguintes documentos para comprovar minha situação: [Listar documentos, como contracheques, extratos bancários, comprovantes de despesas].
Por meio desta, peço a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita para que possa participar do processo judicial sem o ônus das custas e honorários.
[Assinatura]
[Nome Completo]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Declaração de Pobreza para Justiça Gratuita. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração correta e completa da declaração. Estamos fornecendo exemplos para orientá-lo em cada seção. Declaração de Pobreza 1. Dados do Declarante 2. Informações Adicionais 3. Composição do Grupo Familiar 4. Renda Familiar Mensal 5. Despesas Mensais 6. Justificativa da Solicitação 7. Declaração de veracidade 8. Data da Declaração 9. Assinatura do Declarante 10. Testemunhas 11. Identificação das Testemunhas
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