Modelo De Declaração De União Estável Pós Morte

Nesta seção, você encontrará duas opções para a Declaração de União Estável Pós Morte Modelo. Você pode acessar o modelo para visualização ou optar por preencher o documento diretamente em nossa plataforma online:



Exemplo


Modelo de Declaração de União Estável Pós Morte (1)
Declarante:
[Nome do Declarante]
[Data de Nascimento]
[CPF]
[Endereço completo]
Falecido:
[Nome do Falecido]
[Data de Nascimento]
[Data de Falecimento]
[CPF]
Introdução:
Esta declaração tem como objetivo formalizar a união estável entre o declarante e o falecido, reconhecendo os direitos e deveres decorrentes dessa relação.
Cláusula 1: Reconhecimento da União Estável
O declarante e o falecido viveram em união estável, de forma pública e contínua, desde o dia [data de início da união] até a data do falecimento.
Cláusula 2: Comprovação da União
A união estável é comprovada por meio de: [documentos comprobatórios, fotos, testemunhos, etc.].
Cláusula 3: Direitos da União
O declarante reivindica os direitos inerentes à união estável, incluindo, mas não se limitando a: [herança, pensão, etc.].
Cláusula 4: Responsabilidades e Deveres
O declarante solicita o reconhecimento de que ambos compartilhavam responsabilidades e deveres ao longo da união, conforme acordado mutuamente.
Cláusula 5: Testemunhas
Esta declaração é assinada na presença de testemunhas: [Nome e CPF das testemunhas].
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura do Declarante]
[Nome do Declarante]
Modelo de Declaração de União Estável Pós Morte (2)
Declarante:
[Nome do Declarante]
[Data de Nascimento]
[CPF]
[Endereço completo]
Falecido:
[Nome do Falecido]
[Data de Nascimento]
[Data de Falecimento]
[CPF]
Introdução:
A presente declaração visa formalizar a relação de união estável entre o declarante e o falecido, reconhecendo a convivência e os direitos decorrentes.
Cláusula 1: Comprovação da União Estável
O declarante e o falecido mantiveram uma união estável desde [data de início] até [data do falecimento], em um relacionamento de amor e respeito.
Cláusula 2: Documentos Comprobatórios
A união estável foi comprovada por meio de [exemplo de documentos, contas conjuntas, etc.].
Cláusula 3: Direitos Reivindicados
O declarante reivindica os direitos de herança e outros benefícios legados pela união estável, conforme a legislação vigente.
Cláusula 4: Declaração Final
Declaro, sob pena de lei, que as informações aqui registradas são verdadeiras e que mantenho a integridade dos direitos a mim conferidos.
Cláusula 5: Testemunhas
Esta declaração é corroborada pelas testemunhas: [Nome e CPF das testemunhas].
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura do Declarante]
[Nome do Declarante]

Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo de Declaração de União Estável Pós Morte. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa.

Declaração de União Estável Pós Morte

1. Dados do Declarante


2. Dados do Falecido


3. Data do Falecimento

4. Tempo de União Estável

5. Descrição da União Estável

6. Bens Compartilhados

7. Testemunhas



8. Declaração de Veracidade

9. Data da Declaração

10. Assinaturas





PDF


WORD



Modelo De Declaração De União Estável Pós Morte