Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Declaração Socioafetiva. Você pode visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome Completo do Declarador 1]
[Nome Completo do Declarador 2]
[Endereço Completo do Declarador 1 e 2]
[Telefone]
[E-mail]
A presente declaração tem como objetivo formalizar a relação socioafetiva entre os declarantes, reconhecendo a convivência e a contribuição mútua na formação de uma família, conforme disposto no Código Civil Brasileiro.
Os declarantes afirmam que mantêm uma união estável, caracterizada por convivência pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituição de família.
Os declarantes convivem em união estável desde [Data de Início da Convivência], mantendo uma relação de afeto, responsabilidade e apoio mútuo.
Os declarantes assumem responsabilidades financeiras e patrimoniais mútuas, contribuindo de forma equilibrada para a manutenção do lar e das despesas comuns.
Informamos que os declarantes são responsáveis pela criação e educação dos filhos, naturais ou adotivos, provenientes da união, sendo esta responsabilidade exercida de forma compartilhada.
A declaração também tem por finalidade garantir direitos e deveres recíprocos, incluindo a possibilidade de herança e outros benefícios legais decorrentes da união estável.
[Assinatura do Declarador 1]
[Nome do Declarador 1]
[Assinatura do Declarador 2]
[Nome do Declarador 2]
[Nome Completo do Declarador 1]
[Nome Completo do Declarador 2]
[Endereço Completo do Declarador 1 e 2]
[Telefone]
[E-mail]
Esta declaração tem a finalidade de reconhecer e formalizar a união entre os declarantes, afirmando a existência de uma relação amorosa e de companheirismo que se traduz em uma verdadeira família.
Os declarantes afirmam que a relação é caracterizada por vínculos afetivos que não se limitam apenas ao aspecto emocional, mas que incluem também apoio, respeito e solidariedade.
Os declarantes estão juntos há [Número de anos/meses] e têm um compromisso mútuo de respeito e amor, buscando sempre o bem-estar um do outro.
Ambos os declarantes concordam em dividir as despesas e responsabilidades patrimoniais, bem como colaborar nas decisões financeiras da casa.
Os declarantes declaram que são responsáveis pela educação e bem-estar de seus filhos, promovendo um ambiente saudável e seguro para seu desenvolvimento.
Esta declaração também visa a proteção legal dos direitos de herança e outras questões patrimoniais que possam surgir devido à união estabelecida.
[Assinatura do Declarador 1]
[Nome do Declarador 1]
[Assinatura do Declarador 2]
[Nome do Declarador 2]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Declaração Socioafetiva Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa da declaração. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Declaração Socioafetiva 1. Dados do Declarante 2. Dados do Declado 3. Relacionamento 4. Há quanto tempo estão juntos? 5. Provas de Convivência 6. Finalidade da Declaração 7. Data da Declaração 8. Local da Declaração 9. Aceitação das Condições 10. Assinaturas
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