Nesta seção, você encontrará duas opções para o Modelo de Embargo de Declaração. Você pode visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Processo]
[Número do Processo]
[Vara/Tribunal]
[Nome do Embargante]
[Número de Identidade]
[Endereço completo]
[Telefone]
[E-mail]
Este embargo de declaração tem como objetivo esclarecer pontos omissos, contraditórios ou obscuros no julgamento proferido nos autos do processo em epígrafe.
O presente recurso tem como finalidade apontar as questões que não foram abordadas na decisão, conforme previsto no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.
[Descrever a omissão verificada na decisão, citando os pontos relevantes que não foram considerados pelo juiz].
[Apontar as contradições existentes na decisão judicial, fazendo uma análise detalhada dos trechos que se contradizem].
Diante do exposto, requer-se que seja conhecido e acolhido o presente embargo de declaração, para que sejam sanadas as omissões e contradições, com a consequente retificação da decisão proferida.
Juntam-se os documentos que comprovam as alegações, conforme requerido pelo artigo 99 do CPC.
[Assinatura]
[Nome do Embargante]
[Processo]
[Número do Processo]
[Vara/Tribunal]
[Nome do Embargante]
[Número de Identidade]
[Endereço completo]
[Telefone]
[E-mail]
O presente recurso visa sanar vícios que comprometem a clareza e a validade da decisão recorrida, nos termos do artigo 1.022 do CPC.
[Elencar as questões que não foram mencionadas na decisão, evidenciando a necessidade de apreciação].
[Expor as incongruências que existem, citando partes da decisão que se sobrepõem ou não se alinham com a jurisprudência].
Diante do acima exposto, solicita-se que este tribunal conheça e acolha os embargos, retificando a decisão para incluir as considerações acima mencionadas.
Anexamos a este recurso, toda a documentação pertinente para comprovar as alegações formuladas.
[Assinatura]
[Nome do Embargante]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Embargo de Declaração. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a apresentação adequada e completa do embargo. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Embargo de Declaração 1. Dados do Embargante 2. Dados do Embargado 3. Número do Processo 4. Tribunal de Jurisdição 5. Tipo de Decisão Recorrida 6. Razões do Embargo 7. Fundamentos Legais 8. Pedido 9. Provas Documentais 10. Data do Protocolo 11. Assinatura do Advogado 12. Declaração de Veracidade 13. Aceitação dos Termos
PDF
WORD
