Aqui você encontra duas opções para a Modelo de Declaração de Responsável Legal. Você pode visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Responsável Legal]
[Identidade (RG/CPF)]
[Endereço completo]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome da Instituição/Autoridade]
[Endereço da Instituição]
[Cidade/UF]
[Data de Emissão]
Declaração de Responsabilidade Legal
Eu, [Nome do Responsável Legal], declaro que sou o responsável legal por [Nome do Menor ou Pessoa Dependente], nascido em [Data de Nascimento], portador do documento de identidade nº [Número do Documento], residente e domiciliado em [Endereço do Menor ou Dependente].
Declaro que assumo a total responsabilidade legal por todas as ações e decisões relativas ao menor ou dependente acima mencionado, incluindo, mas não se limitando a, questões educacionais, médicas e administrativas.
Autorizo que o referido menor ou dependente possa participar de atividades [mencionar atividades específicas como viagens, eventos, etc.] sob a supervisão adequada.
Comprometo-me a zelar pelo bem-estar do menor ou dependente, garantindo que suas necessidades sejam atendidas e que esteja sob a proteção adequada em todas as circunstâncias.
Reconheço que a responsabilidade legal não poderá ser transferida a terceiros, exceto mediante minha autorização expressa e por escrito.
Esta declaração é válida enquanto a relação de responsabilidade legal estiver em vigor e poderá ser revogada mediante notificação por escrito.
[Assinatura]
[Nome do Responsável Legal]
[Nome do Responsável Legal]
[Identidade (RG/CPF)]
[Endereço completo]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome da Instituição/Autoridade]
[Endereço da Instituição]
[Cidade/UF]
[Data de Emissão]
Declaração de Responsabilidade Legal
Eu, [Nome do Responsável Legal], declaro que sou o responsável legal por [Nome do Menor ou Pessoa Dependente], nascido em [Data de Nascimento], portador do documento de identidade nº [Número do Documento], residente e domiciliado em [Endereço do Menor ou Dependente].
Comprometo-me a responder por todos os atos e obrigações que envolvam o menor ou dependente, assegurando a sua saúde e segurança.
Autorizo a participação do menor ou dependente em [descrição de atividades específicas], estando ciente de que a supervisão e acompanhamento são de minha responsabilidade.
Fico ciente de que qualquer decisão que venha a ser tomada em relação ao menor ou dependente será feita em concordância mutua e dentro das normas vigentes.
Esta declaração tem validade até [data de término, se aplicável], podendo ser renovada ou revogada a qualquer momento mediante aviso prévio por escrito.
Declaro que aceito todos os termos acima e que estou ciente das responsabilidades aqui descritas.
[Assinatura]
[Nome do Responsável Legal]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Declaração de Responsável Legal Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da declaração. Fornecemos exemplos para guiá-lo em cada etapa. Declaração de Responsável Legal 1. Dados do Responsável Legal 2. Dados do Menor 3. Relação entre o Responsável e o Menor 4. Finalidade da Declaração 5. Atesto de Responsabilidade 6. Declaração Sobre a Autorização de Atos 7. Data da Declaração 8. Aceitação dos Termos 9. Declaração de Veracidade 10. Assinatura do Responsável Legal 11. Testemunhas 12. Data e Local da Assinatura
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