Nesta seção, você encontrará duas opções para o Modelo de Declaração de Responsabilidade de Menor. Você pode acessar o modelo para visualização ou preencher o formulário online direto na nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do responsável]
[RG/CPF do responsável]
[Endereço do responsável]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do menor]
[Data de nascimento do menor]
[Nome da escola ou instituição]
[Endereço da escola ou instituição]
Eu, [Nome do responsável], declaro para os devidos fins que assumo total responsabilidade pelo menor [Nome do menor], nas atividades e situações em que este se encontrar sob minha supervisão.
O declarante se responsabiliza por todas as ações, decisões e cuidados que envolvem o menor, incluindo atividades escolares, eventos e situações de emergência.
O responsável autoriza a participação do menor em atividades escolares e extracurriculares, reconhecendo que a instituição não se responsabiliza por eventuais incidentes que possam ocorrer durante tais atividades.
O declarante compromete-se a manter informações atualizadas sobre gestores de emergência, incluindo contatos e qualquer condição de saúde que possa impactar no atendimento ao menor.
O declarante isenta a instituição de quaisquer responsabilidades em caso de acidentes ou incidentes que envolvam o menor, exceto quando decorrentes de negligência comprovada.
Esta declaração é válida enquanto o menor estiver sob a supervisão dos responsáveis e poderá ser renovada mediante solicitação do declarante.
[Assinatura do responsável]
[Nome do responsável]
[Nome do responsável]
[RG/CPF do responsável]
[Endereço do responsável]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do menor]
[Data de nascimento do menor]
[Nome da escola ou instituição]
[Endereço da escola ou instituição]
Eu, [Nome do responsável], declaro que sou responsável pelo menor [Nome do menor], e que compreendo todas as implicações legais e de segurança relacionadas à sua participação em atividades escolares.
A responsabilidade pela supervisão do menor durante atividades escolares será totalmente do declarante, que deverá garantir que a criança não se envolva em situações de risco.
O declarante informa que o menor possui [condições de saúde relevantes, se houver] e que deve-se prestar atenção especial durante as atividades.
Em caso de emergência médica, o declarante autoriza que as autoridades competentes tomem as devidas providências, e que a instituição entre em contato através dos números fornecidos.
Esta declaração será válida até a conclusão de [período específico ou evento], podendo ser revisada ou cancelada pelo declarante a qualquer momento mediante aviso prévio.
O declarante confirma que leu e compreendeu todos os termos desta declaração e aceita honorar as responsabilidades aqui descritas.
[Assinatura do responsável]
[Nome do responsável]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Declaração de Responsabilidade de Menor Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa da declaração. Fornecemos exemplos para guiá-lo em cada etapa. Declaração de Responsabilidade de Menor 1. Dados do Responsável 2. Dados do Menor 3. Finalidade da Declaração 4. Atividades Autorizadas 5. Período de Validade da Declaração 6. Responsabilidade do Responsável 7. Data da Declaração 8. Assinaturas 9. Observações Finais 10. Concordância e Aceitação 11. Declaração de Verdade
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