Modelo De Declaração De Guarda De Menor

Nesta seção, você encontrará duas alternativas para a Modelo de Declaração de Guarda de Menor. Você pode acessar o modelo para consulta ou optar por preencher o modelo diretamente na nossa plataforma online:

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Exemplo

Modelo De Declaração De Guarda De Menor (1)
Declarado por:
[Nome do Guardião]
[CPF do Guardião]
[Endereço do Guardião]
[Telefone]
[E-mail]
Sobre:
[Nome do Menor]
[Data de Nascimento do Menor]
[CPF do Menor]
Introdução:
A presente declaração tem o objetivo de formalizar a guarda do menor [Nome do Menor], aqui referido como “O Menor”, sob a responsabilidade de [Nome do Guardião].
Cláusula 1: Razões da Guarda
A guarda é estabelecida devido a [especificar motivos, como a necessidade de cuidados especiais, circunstâncias familiares, etc.].
Cláusula 2: Direitos e Deveres do Guardião
O Guardião se compromete a:
– Prover alimentação, educação e saúde ao Menor;
– Zelar pelo bem-estar e desenvolvimento do Menor;
– Tomar todas as decisões relacionadas ao bem-estar do Menor.
Cláusula 3: Autorização para Assinatura de Documentos
O Guardião tem a autorização para assinar documentos em nome do Menor, inclusive documentos escolares e médicos.
Cláusula 4: Vigência
Esta declaração é válida a partir da data de assinatura e permanecerá em vigor até que haja uma nova disposição ou até que o Menor alcance a maioridade.
Cláusula 5: Declarações Finais
Declaro que as informações aqui prestadas são verdadeiras e que estou ciente das responsabilidades que a guarda implica.
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura do Guardião]
[Nome do Guardião]
Modelo De Declaração De Guarda De Menor (2)
Declarado por:
[Nome do Guardião]
[CPF do Guardião]
[Endereço do Guardião]
[Telefone]
[E-mail]
Sobre:
[Nome do Menor]
[Data de Nascimento do Menor]
[CPF do Menor]
Introdução:
Esta declaração visa oficializar a guarda do menor [Nome do Menor] por [Nome do Guardião], que assumirá a responsabilidade pela criação e educação do Menor.
Cláusula 1: Finalidade da Guarda
A guarda foi estabelecida devido a [motivos relevantes, como impossibilidade dos pais de cuidarem do menor, medidas protetivas, etc.].
Cláusula 2: Compromissos do Guardião
O Guardião se compromete a:
– Garantir o acesso do Menor a saúde, educação e lazer;
– Proteger o Menor de qualquer forma de negligência ou abuso;
Cláusula 3: Procedimentos Educacionais e Médicos
O Guardião tem a autoridade para realizar matrícula do Menor em instituições de ensino e tomar decisões médicas que sejam necessárias.
Cláusula 4: Duração da Guarda
Esta declaração permanecerá válida até que o Menor atinja a maioridade ou até que uma nova medida judicial altere esta situação.
Cláusula 5: Considerações Finais
A presente declaração é feita de livre e espontânea vontade, sem coação, e com pleno conhecimento das responsabilidades que dela decorrem.
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura do Guardião]
[Nome do Guardião]

Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Declaração de Guarda de Menor Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa da declaração. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa.

Declaração de Guarda de Menor

1. Dados do Menor


2. Dados do Guardian (Guardiões)


3. Dados Adicionais do Menor

4. Informações sobre a Guarda

5. Autorização dos Pais



6. Finalidade da Guarda

7. Data da Declaração

8. Responsabilidades do Guardião

9. Condições Especiais de Guarda

10. Aceitação dos Termos

11. Declaração e Assinaturas




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Modelo De Declaração De Guarda De Menor