Aqui você encontra duas opções para a Modelo de Declaração de Guarda. Você pode visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Declarante]
[Endereço do Declarante]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Menor]
[Data de Nascimento do Menor]
[Endereço do Menor]
Esta declaração tem o objetivo de formalizar que o declarante exerce a guarda do menor [Nome do Menor] desde [Data de Início da Guarda], assumindo todas as responsabilidades legais.
O declarante identifica-se como responsável pelo menor [Nome do Menor], que reside em [Endereço do Menor].
O declarante tem o direito de tomar decisões referentes à educação, saúde e bem-estar do menor, conforme estipulado pela legislação vigente.
O declarante se compromete a proporcionar ao menor uma vida digna, acesso à educação e cuidados médicos necessários.
O declarante manterá comunicação regular com os responsáveis legais do menor, visando o melhor interesse do mesmo.
Esta declaração é válida enquanto a guarda estiver em vigor e deverá ser atualizada caso haja mudanças nas circunstâncias.
[Assinatura]
[Nome do Declarante]
[Nome do Primeiro Declarante]
[Endereço do Primeiro Declarante]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Segundo Declarante]
[Endereço do Segundo Declarante]
[Nome do Menor]
[Data de Nascimento do Menor]
[Endereço do Menor]
Esta declaração tem o intuito de formalizar a guarda conjunta do menor [Nome do Menor], estabelecendo os direitos e deveres dos declarantes.
Os declarantes identificam-se como responsáveis legais pelo menor [Nome do Menor], que reside em [Endereço do Menor].
Os declarantes têm plenos direitos para tomar decisões relativas à educação, saúde e cuidados do menor, conforme as normas da legislação.
Os declarantes comprometem-se a zelar pelo bem-estar do menor, garantindo sua segurança e desenvolvimento saudável.
Os declarantes mantêm uma comunicação aberta e regular, visando à harmonia e ao bem-estar do menor.
Esta declaração deverá ser atualizada em caso de mudanças nas condições da guarda ou nos dados pessoais dos declarantes.
[Assinatura do Primeiro Declarante]
[Nome do Primeiro Declarante]
[Assinatura do Segundo Declarante]
[Nome do Segundo Declarante]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo de Declaração de Guarda. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Declaração de Guarda 1. Dados do Declarante 2. Dados da Criança 3. Motivo da Guarda 4. Início da Guarda 5. Informações sobre a Família 6. Direitos e Responsabilidades 7. Data da Declaração 8. Testemunhas 9. Aceitação dos Termos 10. Declaração e Assinaturas
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